Trocas e Devoluções

A FRONTIERBREAK busca oferecer produtos adequados às necessidades de seus clientes, com informações claras sobre características, especificações, aplicações, condições de venda e garantia.

Esta Política estabelece os procedimentos para trocas, devoluções, arrependimento, produtos com vícios ou avarias, garantia e situações relacionadas a peças e componentes técnicos, observando a legislação brasileira aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor — Lei nº 8.078/1990.

1. OBJETIVO

Esta Política tem como objetivo estabelecer de maneira transparente:

• como solicitar uma devolução;
• como exercer o direito de arrependimento;
• como proceder em caso de produto com defeito ou vício;
• como funciona a análise de produtos;
• como são realizados reparos, substituições ou restituições;
• como funcionam as garantias;
• quais procedimentos se aplicam a peças e componentes técnicos;
• quais informações são necessárias para atendimento.

A FRONTIERBREAK não utilizará esta Política para restringir direitos assegurados ao consumidor pela legislação.

2. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, especialmente pela internet, telefone ou outros meios equivalentes, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 (sete) dias, contado da assinatura do contrato ou do recebimento do produto, conforme o caso.

O exercício do direito de arrependimento não exige que o consumidor apresente justificativa para a desistência.

O pedido deverá ser realizado por meio de um canal oficial da FRONTIERBREAK.

O Código de Defesa do Consumidor assegura o direito de arrependimento nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial.

3. COMO SOLICITAR UMA DEVOLUÇÃO

Para solicitar uma devolução, o cliente deverá entrar em contato por:

E-mail: [E-MAIL]
WhatsApp/Atendimento: [NÚMERO]
Canal de atendimento: [LINK]

Sempre que possível, o cliente deverá informar:

• nome completo;
• número do pedido;
• CPF ou CNPJ;
• produto adquirido;
• motivo da solicitação, quando aplicável;
• fotografias ou vídeos, quando solicitados para análise de avaria ou vício;
• nota fiscal ou comprovante de compra, quando disponível.

A FRONTIERBREAK fornecerá as orientações necessárias para o procedimento de devolução.

4. CONDIÇÕES PARA DEVOLUÇÃO POR ARREPENDIMENTO

Quando exercido o direito de arrependimento dentro do prazo legal, o produto deverá ser devolvido conforme as orientações fornecidas pela FRONTIERBREAK.

Sempre que possível, recomenda-se que o produto seja devolvido:

• com sua embalagem original;
• acompanhado de acessórios;
• acompanhado de manuais;
• acompanhado de documentos fornecidos com o produto;
• sem danos decorrentes de utilização inadequada.

Essas condições não serão interpretadas de maneira a eliminar ou restringir o direito legal de arrependimento.

Após o recebimento, o produto poderá ser submetido à conferência para fins de registro e processamento da devolução.

5. DEVOLUÇÃO POR DEFEITO, VÍCIO OU NÃO CONFORMIDADE

Caso o produto apresente vício, defeito ou não esteja de acordo com a oferta, descrição ou especificação aplicável, o cliente deverá entrar em contato com a FRONTIERBREAK.

A empresa poderá solicitar informações, fotografias, vídeos ou outros elementos necessários para compreender a ocorrência.

A análise poderá verificar:

• existência do vício;
• natureza do problema;
• condições de utilização;
• compatibilidade;
• instalação;
• sinais de dano externo;
• aplicação do produto;
• eventual necessidade de assistência técnica.

O procedimento deverá respeitar os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

6. PRAZOS LEGAIS PARA RECLAMAÇÃO DE VÍCIOS

Para produtos duráveis, o prazo legal para reclamar de vícios aparentes ou de fácil constatação é de 90 (noventa) dias.

Para produtos não duráveis, o prazo legal é de 30 (trinta) dias.

No caso de vício oculto, a contagem do prazo legal observa o momento em que o defeito se torna evidenciado, conforme legislação aplicável.

Eventual garantia contratual oferecida pela FRONTIERBREAK ou pelo fabricante é complementar à garantia legal.

7. PRAZO PARA SOLUÇÃO DE VÍCIOS

Nos casos abrangidos pelo Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor possui, em regra, prazo de até 30 (trinta) dias para sanar o vício.

Caso o vício não seja solucionado dentro do prazo legal, o consumidor poderá exercer as alternativas previstas na legislação, incluindo, conforme o caso:

• substituição do produto;
• restituição da quantia paga;
• abatimento proporcional do preço.

O Código de Defesa do Consumidor estabelece essas alternativas no artigo 18.

Existem hipóteses legais em que o consumidor poderá fazer uso imediato dessas alternativas, considerando, entre outras circunstâncias, a extensão do vício ou a essencialidade do produto.

8. PRODUTOS AVARIADOS NO TRANSPORTE

Ao receber o pedido, recomendamos que o cliente verifique:

• integridade da embalagem;
• sinais de impacto;
• lacres;
• amassados;
• perfurações;
• vazamentos;
• danos visíveis no produto.

Caso exista dano aparente relacionado ao transporte, o cliente deverá registrar a ocorrência junto à FRONTIERBREAK o mais rapidamente possível.

Quando possível, recomenda-se fotografar:

1. a embalagem externa;
2. a etiqueta de transporte;
3. o interior da embalagem;
4. o produto;
5. a área danificada.

Esses registros auxiliam na investigação da ocorrência junto à transportadora.

A ausência de fotografias, entretanto, não deverá ser utilizada automaticamente para afastar direitos legais do consumidor.

9. TROCA POR TAMANHO, COR OU MODELO

Em compras realizadas presencialmente, a troca de produto sem vício por preferência pessoal, como tamanho, cor ou modelo, dependerá da política comercial informada pela FRONTIERBREAK no momento da compra, quando não houver obrigação legal específica.

Nas compras realizadas pela internet ou fora do estabelecimento comercial, permanece assegurado o direito legal de arrependimento dentro do prazo aplicável.

10. PRODUTOS COM DEFEITO CAUSADO POR USO INADEQUADO

A garantia não cobre danos comprovadamente decorrentes de utilização incompatível com:

• manual do fabricante;
• especificações técnicas;
• finalidade indicada;
• condições de operação;
• capacidade do produto;
• instalação correta;
• manutenção recomendada.

Também poderão ser excluídos da garantia contratual, conforme o caso, danos decorrentes de:

• acidentes;
• quedas;
• modificações não autorizadas;
• instalação inadequada;
• montagem incorreta;
• alterações estruturais;
• sobrecarga;
• utilização fora das especificações;
• manutenção inadequada;
• desgaste natural de componentes consumíveis.

Essas disposições não afastam a responsabilidade legal da FRONTIERBREAK por vícios que sejam de sua responsabilidade.

11. PEÇAS, MECÂNICA PESADA E COMPONENTES INDUSTRIAIS

A FRONTIERBREAK comercializará produtos destinados a diferentes aplicações técnicas, incluindo:

• peças hidráulicas;
• componentes pneumáticos;
• peças de máquinas pesadas;
• componentes de motores;
• rolamentos;
• bombas;
• cilindros;
• válvulas;
• mangueiras;
• conexões;
• componentes de transmissão;
• peças industriais;
• componentes elétricos;
• ferramentas profissionais.

Devido à natureza técnica desses produtos, o cliente deverá, sempre que possível, fornecer informações suficientes para identificação da peça.

Podem ser solicitados:

• fabricante;
• marca;
• modelo;
• código da peça;
• código OEM;
• número de série;
• aplicação;
• ano da máquina;
• dimensões;
• fotografias;
• especificações técnicas;
• pressão;
• vazão;
• tipo de conexão;
• rosca;
• material;
• outras informações relevantes.

12. COMPATIBILIDADE DE PEÇAS

A FRONTIERBREAK poderá auxiliar o cliente na identificação de produtos e componentes.

Entretanto, quando a compatibilidade depender de informações técnicas específicas fornecidas pelo comprador, a responsabilidade pela confirmação final da aplicação deverá ser analisada conforme o caso.

Recomenda-se que o cliente confira:

• código da peça;
• fabricante;
• modelo;
• especificações;
• dimensões;
• aplicação;
• compatibilidade indicada pelo fabricante.

Quando houver dúvida técnica relevante, o cliente deverá solicitar esclarecimento antes da conclusão da compra.

13. PEÇAS SOB ENCOMENDA

Produtos adquiridos especificamente sob encomenda poderão possuir condições comerciais diferenciadas.

Entretanto, nenhuma condição comercial poderá afastar direitos legalmente assegurados ao consumidor.

Quando a peça for personalizada ou produzida especificamente de acordo com informações fornecidas pelo cliente, a FRONTIERBREAK poderá solicitar confirmação formal das especificações antes do início do fornecimento.

14. PEÇAS INSTALADAS OU UTILIZADAS

Antes da instalação de uma peça técnica, recomenda-se confirmar:

• compatibilidade;
• especificação;
• dimensão;
• aplicação;
• orientação de instalação;
• requisitos de segurança;
• requisitos do fabricante.

Produtos técnicos deverão ser instalados por profissional qualificado quando sua natureza assim exigir.

Quando um produto apresentar vício, a FRONTIERBREAK poderá solicitar informações sobre instalação e utilização para fins de diagnóstico, sem prejuízo dos direitos legais aplicáveis.

15. PRODUTOS COM SINAIS DE INSTALAÇÃO

Quando o cliente comunicar um problema em uma peça que já tenha sido instalada, a FRONTIERBREAK poderá realizar análise técnica para determinar a origem da ocorrência.

Essa análise poderá considerar:

• instalação;
• aplicação;
• especificação;
• condições de trabalho;
• pressão;
• temperatura;
• carga;
• manutenção;
• compatibilidade;
• desgaste;
• eventuais modificações.

A existência de sinais de instalação não elimina automaticamente a garantia legal.

16. GARANTIA DO FABRICANTE

Determinados produtos poderão possuir garantia diretamente fornecida pelo fabricante.

Nessas situações, poderão ser aplicados os procedimentos técnicos definidos pelo respectivo fabricante, sem prejuízo dos direitos previstos na legislação brasileira.

Quando houver garantia contratual, suas condições deverão ser disponibilizadas ao consumidor em termo próprio.

A garantia contratual é complementar à garantia legal, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

17. PRODUTOS DE DESGASTE NATURAL

Determinados produtos possuem componentes cuja vida útil depende diretamente de:

• frequência de utilização;
• intensidade;
• ambiente;
• temperatura;
• carga;
• manutenção;
• armazenamento;
• modo de utilização.

O desgaste natural não deve ser confundido automaticamente com vício de fabricação.

Exemplos podem incluir determinados:

• abrasivos;
• filtros;
• lâminas;
• baterias;
• correias;
• componentes de desgaste;
• materiais consumíveis.

A análise deverá considerar as características específicas de cada produto.

18. TROCA POR PRODUTO INDISPONÍVEL

Quando for reconhecido o direito à substituição de um produto e o mesmo modelo não estiver disponível, serão observadas as alternativas previstas na legislação aplicável.

Quando permitido, poderá ser oferecido produto equivalente, observadas as condições legais relativas a eventual diferença de preço.

O consumidor também poderá optar pelas demais alternativas legalmente previstas quando aplicáveis.

19. RESTITUIÇÃO DE VALORES

Quando houver direito à restituição, o procedimento observará:

• meio de pagamento utilizado;
• regras da instituição financeira;
• processamento do pagamento;
• legislação aplicável.

Em compras realizadas por cartão, o estorno poderá depender do processamento da administradora ou instituição financeira.

Em pagamentos por transferência ou outros meios, a restituição poderá seguir procedimento específico.

A FRONTIERBREAK comunicará ao cliente quando a solicitação de restituição tiver sido processada.

20. FRETE E DEVOLUÇÕES

Nos casos em que a legislação determinar que os custos de devolução sejam suportados pelo fornecedor, a FRONTIERBREAK fornecerá as orientações correspondentes.

Nos demais casos, serão aplicadas as condições comerciais informadas previamente ao cliente.

Nenhuma regra desta Política terá como objetivo transferir ao consumidor custos que legalmente sejam de responsabilidade do fornecedor.

21. COMPRAS EMPRESARIAIS

A FRONTIERBREAK também poderá atender:

• oficinas;
• indústrias;
• empresas;
• produtores rurais;
• prestadores de serviços;
• profissionais;
• equipes de manutenção;
• operações de campo.

Nas operações empresariais, poderão existir condições comerciais específicas relativas a:

• orçamento;
• faturamento;
• prazo de pagamento;
• transporte;
• instalação;
• especificação técnica;
• garantia contratual;
• fornecimento sob encomenda.

Quando houver relação de consumo, serão observadas as normas aplicáveis ao caso concreto.

22. PRODUTOS VENDIDOS EM PROMOÇÃO

Produtos promocionais continuam sujeitos aos direitos legais aplicáveis.

Eventuais condições específicas da promoção serão informadas claramente no momento da oferta.

A participação em uma promoção não elimina direitos relativos a vícios, defeitos ou demais situações protegidas pela legislação.

23. PROCEDIMENTO DE ANÁLISE

Após o recebimento de um produto para análise, a FRONTIERBREAK poderá verificar:

1. identificação do produto;
2. número do pedido;
3. integridade;
4. condição física;
5. funcionamento;
6. compatibilidade;
7. sinais de utilização;
8. eventual vício;
9. condições de garantia;
10. necessidade de assistência técnica.

Quando necessário, o produto poderá ser encaminhado ao fabricante ou assistência técnica especializada.

O resultado da análise será comunicado ao cliente.

24. PRODUTOS ENVIADOS PARA ANÁLISE

O cliente deverá seguir as instruções de embalagem e envio fornecidas pela FRONTIERBREAK.

Sempre que possível, recomenda-se utilizar embalagem adequada para evitar danos durante o transporte.

A empresa poderá solicitar que determinados componentes sejam acompanhados de acessórios ou informações necessárias para diagnóstico.

25. PRODUTOS DE SEGURANÇA

Determinados equipamentos possuem características diretamente relacionadas à segurança do usuário.

Produtos que apresentem sinais de uso inadequado, alteração, modificação ou dano poderão exigir análise técnica antes de qualquer decisão sobre garantia.

Isso é especialmente relevante para:

• equipamentos de proteção;
• equipamentos de escalada;
• equipamentos de resgate;
• equipamentos de segurança;
• componentes submetidos a carga;
• equipamentos técnicos.

A FRONTIERBREAK priorizará a segurança do usuário e as especificações do fabricante.

26. RESPONSABILIDADE DO CLIENTE

O cliente deverá observar as instruções de utilização, instalação, manutenção e armazenamento fornecidas pelo fabricante.

Em produtos técnicos, recomenda-se que a instalação seja realizada por profissional qualificado quando necessário.

A utilização fora das especificações técnicas poderá comprometer o funcionamento e a segurança do produto.

27. CANAIS DE ATENDIMENTO

Para solicitar troca, devolução, garantia ou assistência:

FRONTIERBREAK

E-mail: [E-MAIL]
WhatsApp: [NÚMERO]
Atendimento: [HORÁRIO]
Site: [DOMÍNIO]

Ao entrar em contato, tenha em mãos o número do pedido ou documento fiscal, quando disponível.

28. PRAZOS DE ATENDIMENTO

A FRONTIERBREAK buscará responder às solicitações dentro de prazo razoável, considerando a natureza do caso.

Solicitações técnicas envolvendo peças, máquinas, hidráulica ou componentes industriais poderão exigir prazo adicional para análise, consulta ao fabricante ou avaliação especializada.

Os prazos legais aplicáveis ao consumidor serão sempre observados.

29. DISPOSIÇÕES FINAIS

Esta Política poderá ser atualizada para refletir:

• alterações legislativas;
• mudanças regulatórias;
• novos produtos;
• novas modalidades de venda;
• alterações nos procedimentos internos;
• melhorias no atendimento.

A versão vigente será disponibilizada nos canais oficiais da FRONTIERBREAK.

Nenhuma disposição desta Política será interpretada como renúncia, limitação ou exclusão de direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

30. COMPROMISSO FRONTIERBREAK

A FRONTIERBREAK acredita que uma boa relação comercial não termina quando o produto é entregue.

Ela continua durante a utilização, manutenção, suporte e eventual necessidade de assistência.

Por isso, buscamos oferecer um processo de troca e garantia baseado em:

Transparência.
Responsabilidade.
Rastreabilidade.
Conhecimento técnico.
Respeito ao consumidor.

Nosso objetivo é simples:

entregar o equipamento correto, prestar o suporte adequado e resolver problemas de maneira justa e responsável.

FRONTIERBREAK

Outdoor • Survival • Tactical • Complete Provisioning

Preparar antes da necessidade.