POLÍTICA DE PRIVACIDADE — FRONTIERBREAK
A FRONTIERBREAK valoriza a privacidade, a segurança e a transparência no tratamento de dados pessoais.
Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos dados pessoais de pessoas que acessam nossos sites, utilizam nossos canais digitais, realizam compras, solicitam orçamentos, entram em contato conosco ou utilizam nossos produtos e serviços.
A FRONTIERBREAK busca realizar o tratamento de dados pessoais de acordo com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis.
1. QUEM SOMOS
A FRONTIERBREAK é uma empresa voltada ao segmento de Outdoor, Survival, Tactical e Complete Provisioning, podendo atuar também com equipamentos, ferramentas, peças, componentes, mecânica pesada, hidráulica, pneumática e soluções para aplicações profissionais e industriais.
Para os fins desta Política, a empresa responsável pelo tratamento dos dados pessoais será identificada como:
Razão Social: [RAZÃO SOCIAL]
Nome Fantasia: FRONTIERBREAK
CNPJ: [CNPJ]
Endereço: [ENDEREÇO COMPLETO]
E-mail de contato: [E-MAIL]
Canal de Privacidade/LGPD: [E-MAIL DO ENCARREGADO OU CANAL OFICIAL]
Quando a FRONTIERBREAK determinar as finalidades e os meios essenciais do tratamento dos dados pessoais, atuará como Controladora, nos termos da LGPD.
Prestadores de serviços contratados para realizar determinadas atividades em nome da FRONTIERBREAK poderão atuar como Operadores, dentro dos limites estabelecidos contratualmente e das instruções da Controladora.
2. O QUE É DADO PESSOAL
Consideramos dado pessoal qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável.
Dependendo da relação mantida com a FRONTIERBREAK, poderemos tratar informações como:
- nome completo;
- CPF ou CNPJ, quando necessário;
- data de nascimento, quando necessária;
- endereço;
- endereço de entrega;
- telefone;
- endereço de e-mail;
- informações de cadastro;
- informações relacionadas a pedidos;
- histórico de compras;
- informações necessárias para emissão de documentos fiscais;
- informações relacionadas a solicitações de orçamento;
- informações técnicas fornecidas voluntariamente pelo cliente para identificação de peças ou equipamentos;
- informações de atendimento;
- dados relacionados à navegação no site;
- endereço IP;
- informações do dispositivo e navegador;
- registros de acesso;
- preferências de comunicação;
- informações relacionadas a pagamentos, observadas as limitações descritas nesta Política.
A FRONTIERBREAK não pretende coletar dados pessoais além daqueles necessários para as finalidades informadas.
3. DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS
Dados pessoais sensíveis possuem proteção especial pela LGPD.
A FRONTIERBREAK não solicitará dados pessoais sensíveis para fins comerciais comuns quando eles não forem necessários.
Caso determinada atividade excepcionalmente exija o tratamento de dados sensíveis, esse tratamento será realizado somente quando houver fundamento jurídico adequado e observando-se os requisitos da legislação aplicável.
4. COMO COLETAMOS DADOS
Os dados pessoais podem ser obtidos:
4.1. Diretamente do titular
Quando você:
- cria uma conta;
- realiza uma compra;
- solicita um orçamento;
- preenche um formulário;
- entra em contato com nosso atendimento;
- solicita informações sobre produtos;
- participa de campanhas ou promoções;
- assina comunicações;
- solicita suporte;
- fornece informações para identificação de peças ou equipamentos.
4.2. Automaticamente
Determinadas informações podem ser coletadas automaticamente durante a utilização do site, como:
- endereço IP;
- informações do navegador;
- dispositivo utilizado;
- sistema operacional;
- páginas acessadas;
- data e horário de acesso;
- informações de navegação;
- registros técnicos e de segurança.
4.3. Por terceiros
Poderemos receber informações de prestadores de serviços envolvidos em atividades como:
- processamento de pagamentos;
- logística;
- entrega;
- hospedagem;
- tecnologia;
- atendimento;
- prevenção a fraudes;
- emissão fiscal;
- marketing;
- análise de desempenho do site.
Nessas situações, o tratamento deverá ocorrer dentro das finalidades pertinentes ao serviço contratado.
5. PARA QUE UTILIZAMOS OS DADOS
Os dados pessoais poderão ser utilizados para:
Compras e pedidos
- processar compras;
- confirmar pedidos;
- emitir documentos fiscais;
- processar pagamentos;
- organizar entregas;
- acompanhar pedidos;
- prestar suporte pós-venda.
Orçamentos
No segmento de peças e componentes, poderemos utilizar informações fornecidas pelo cliente para:
- identificar produtos;
- identificar peças;
- verificar compatibilidade;
- elaborar orçamentos;
- solicitar informações técnicas;
- responder solicitações comerciais;
- organizar propostas para clientes empresariais.
Quando necessário para identificação técnica, poderão ser solicitadas informações como fabricante, modelo, número de série, código da peça, aplicação, dimensões ou outras informações relacionadas ao equipamento.
Atendimento
Utilizamos dados para:
- responder dúvidas;
- solucionar problemas;
- registrar solicitações;
- prestar assistência;
- acompanhar reclamações;
- melhorar nossos serviços.
Segurança
Os dados também poderão ser tratados para:
- prevenir fraudes;
- detectar atividades suspeitas;
- proteger contas;
- proteger sistemas;
- preservar a segurança da plataforma;
- cumprir obrigações legais.
Comunicação e marketing
Quando permitido pela legislação e conforme a base legal aplicável, poderemos utilizar dados para:
- enviar ofertas;
- informar lançamentos;
- divulgar produtos;
- enviar conteúdos;
- realizar campanhas;
- medir resultados de comunicações.
O titular poderá solicitar a interrupção de comunicações de marketing quando aplicável.
6. BASES LEGAIS
O tratamento de dados pessoais realizado pela FRONTIERBREAK poderá fundamentar-se, conforme o caso concreto, em bases legais previstas na LGPD, incluindo:
- cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato;
- exercício regular de direitos;
- legítimo interesse, quando aplicável e observados os requisitos legais;
- consentimento;
- proteção do crédito, quando aplicável;
- outras hipóteses legalmente previstas.
A base legal utilizada dependerá da finalidade específica do tratamento.
Quando o tratamento depender de consentimento, o titular poderá revogá-lo nos termos da legislação aplicável.
A LGPD estabelece diferentes direitos aos titulares e prevê que o consentimento não é a única base legal possível para tratamento de dados.
7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
A FRONTIERBREAK poderá compartilhar dados pessoais quando necessário para executar suas atividades, inclusive com:
- instituições financeiras;
- processadores e intermediadores de pagamento;
- transportadoras;
- empresas de logística;
- fornecedores de tecnologia;
- empresas de hospedagem;
- plataformas de comércio eletrônico;
- sistemas de atendimento;
- prestadores de serviços de segurança;
- fornecedores de serviços fiscais;
- empresas responsáveis por ferramentas de comunicação e marketing;
- autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou determinação válida.
O compartilhamento deverá limitar-se aos dados necessários para a finalidade correspondente.
A FRONTIERBREAK não comercializa dados pessoais como produto.
8. PAGAMENTOS
Quando uma compra for realizada, determinadas informações poderão ser encaminhadas a instituições financeiras ou prestadores de serviços de pagamento responsáveis pelo processamento da transação.
Quando o pagamento for processado por terceiro, os dados de pagamento poderão ser tratados diretamente pelo respectivo prestador, de acordo com suas próprias políticas e obrigações de segurança.
A FRONTIERBREAK não pretende armazenar dados completos de cartão de crédito quando isso não for necessário para a execução da operação.
9. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
A FRONTIERBREAK poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:
- funcionamento do site;
- autenticação;
- manutenção de sessão;
- segurança;
- análise de desempenho;
- compreensão da utilização do site;
- personalização de determinadas funcionalidades;
- mensuração de campanhas;
- publicidade, quando aplicável.
Os cookies podem ser classificados, conforme sua finalidade, como:
Cookies necessários
Essenciais para o funcionamento adequado do site e de determinadas funcionalidades.
Cookies de desempenho e análise
Utilizados para compreender como os visitantes utilizam o site e identificar oportunidades de melhoria.
Cookies de funcionalidade
Utilizados para lembrar determinadas preferências.
Cookies de publicidade
Quando utilizados, podem auxiliar na apresentação e mensuração de publicidade de acordo com as configurações e bases legais aplicáveis.
O usuário poderá controlar determinados cookies por meio das configurações do navegador ou, quando disponível, do mecanismo de gerenciamento de cookies disponibilizado pela FRONTIERBREAK.
10. DADOS DE NAVEGAÇÃO
Quando você acessa nossos ambientes digitais, determinados dados técnicos podem ser registrados automaticamente.
Essas informações poderão ser utilizadas para:
- segurança;
- diagnóstico de problemas;
- prevenção de fraude;
- análise de desempenho;
- melhoria da experiência;
- geração de estatísticas;
- cumprimento de obrigações legais.
11. SEGURANÇA DOS DADOS
A FRONTIERBREAK adotará medidas técnicas e administrativas razoáveis e compatíveis com a natureza dos dados tratados para proteger informações pessoais contra:
- acessos não autorizados;
- perda;
- destruição;
- alteração indevida;
- divulgação não autorizada;
- tratamento inadequado;
- incidentes de segurança.
As medidas poderão incluir controles de acesso, autenticação, mecanismos de proteção de sistemas, monitoramento, procedimentos internos e outras medidas compatíveis com os riscos envolvidos.
Nenhum sistema conectado à internet pode ser considerado absolutamente invulnerável.
Por isso, embora adotemos medidas de segurança adequadas, não podemos garantir segurança absoluta contra todos os eventos possíveis.
12. RETENÇÃO DOS DADOS
Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados.
Determinadas informações poderão ser mantidas por períodos superiores quando:
- houver obrigação legal ou regulatória;
- forem necessárias para exercício regular de direitos;
- houver necessidade de cumprimento contratual;
- forem necessárias para prevenção de fraude;
- houver outra hipótese legal que autorize ou exija sua conservação.
Quando os dados não forem mais necessários e não houver fundamento jurídico para sua manutenção, serão eliminados, anonimizados ou submetidos a outra forma de tratamento permitida pela legislação.
13. DIREITOS DOS TITULARES
Nos termos da LGPD, o titular poderá exercer direitos relacionados ao tratamento de seus dados pessoais, incluindo, conforme aplicável:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- solicitação de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- portabilidade, observadas as condições legais e regulamentares;
- eliminação de dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
- informação sobre compartilhamento;
- informação sobre as consequências de não fornecer consentimento quando ele for solicitado;
- revogação do consentimento;
- oposição, quando cabível;
- revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem os interesses do titular;
- obtenção de informações sobre critérios e procedimentos utilizados em decisões automatizadas, quando aplicável.
A ANPD confirma esses direitos e esclarece que o titular deve, em regra, dirigir sua solicitação inicialmente ao controlador responsável pelo tratamento.
14. COMO EXERCER SEUS DIREITOS
Para exercer seus direitos, o titular poderá entrar em contato conosco por meio de:
Canal de Privacidade: [E-MAIL]
Assunto sugerido: Solicitação LGPD — [tipo de solicitação]
Para proteger a segurança das informações, poderemos solicitar informações razoáveis para confirmar a identidade do solicitante antes de fornecer ou alterar determinados dados.
As solicitações serão analisadas conforme a legislação aplicável.
O exercício dos direitos previstos na LGPD é, em regra, gratuito, observados os requisitos e limites legais.
15. ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS
Quando aplicável, a FRONTIERBREAK indicará um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO/Encarregado) para atuar como canal de comunicação entre a empresa, os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados — ANPD.
Encarregado: [NOME OU EMPRESA]
E-mail: [E-MAIL]
Canal: [CANAL OFICIAL]
Caso a empresa esteja enquadrada em hipótese legal de dispensa da indicação de encarregado, será disponibilizado canal adequado para comunicação relacionada à proteção de dados, conforme as regras aplicáveis.
A ANPD reconhece que determinadas entidades de pequeno porte podem estar dispensadas da indicação formal de encarregado quando preenchidos os requisitos regulamentares pertinentes.
16. INCIDENTES DE SEGURANÇA
Caso ocorra incidente envolvendo dados pessoais, a FRONTIERBREAK avaliará a natureza, extensão, consequências e riscos do evento.
Quando houver obrigação legal de comunicação, serão adotadas as providências necessárias perante os titulares e/ou a autoridade competente, nos termos da legislação e regulamentação aplicáveis.
A empresa poderá também adotar medidas de contenção, investigação, correção e prevenção para reduzir os impactos do incidente.
17. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Alguns fornecedores de tecnologia utilizados pela FRONTIERBREAK poderão estar localizados fora do Brasil ou utilizar infraestrutura localizada no exterior.
Quando houver transferência internacional de dados pessoais, a FRONTIERBREAK adotará as medidas e salvaguardas exigidas pela legislação brasileira e pela regulamentação aplicável da ANPD.
A transferência internacional não será realizada de maneira incompatível com as exigências legais aplicáveis.
18. CRIANÇAS E ADOLESCENTES
A FRONTIERBREAK não direciona deliberadamente seus serviços comerciais a crianças.
Quando houver tratamento de dados de crianças ou adolescentes, serão observadas as disposições específicas da LGPD e demais normas aplicáveis, considerando seu melhor interesse.
Caso um responsável identifique que uma criança forneceu dados pessoais sem a devida autorização ou fundamento jurídico, poderá entrar em contato conosco pelo canal de privacidade.
19. RELAÇÃO COM CLIENTES EMPRESARIAIS
A FRONTIERBREAK poderá atender empresas, oficinas, indústrias, prestadores de serviços, equipes de campo e outros clientes profissionais.
Nessas relações, poderemos tratar dados pessoais de representantes, compradores, responsáveis técnicos e contatos comerciais das empresas.
O tratamento desses dados será limitado ao necessário para:
- relacionamento comercial;
- elaboração de propostas;
- orçamento;
- venda;
- faturamento;
- logística;
- atendimento;
- suporte;
- cumprimento contratual;
- cumprimento de obrigações legais.
O fato de o cliente ser uma pessoa jurídica não elimina a possibilidade de existirem dados pessoais relacionados às pessoas naturais que atuam em seu nome.
20. PEÇAS, HIDRÁULICA E INFORMAÇÕES TÉCNICAS
Em solicitações relacionadas a mecânica pesada, hidráulica, pneumática, máquinas e componentes industriais, a FRONTIERBREAK poderá solicitar informações técnicas necessárias para identificação do produto.
Essas informações poderão incluir:
- fabricante;
- modelo;
- código da peça;
- número de série;
- aplicação;
- dimensões;
- pressão de trabalho;
- vazão;
- especificação técnica;
- fotografias do equipamento;
- fotografias da peça;
- informações sobre a máquina na qual o componente será utilizado.
Sempre que essas informações estiverem associadas a uma pessoa identificada ou identificável, elas poderão constituir dados pessoais e serão tratadas de acordo com esta Política.
Informações técnicas de equipamentos não serão utilizadas para finalidades estranhas à atividade comercial sem fundamento jurídico adequado.
21. LINKS PARA OUTROS SITES
Nosso site poderá conter links para sites, plataformas ou serviços de terceiros.
A FRONTIERBREAK não controla as práticas de privacidade desses terceiros.
Recomendamos que o usuário consulte as políticas de privacidade dos respectivos serviços antes de fornecer informações pessoais.
22. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir:
- alterações legais;
- mudanças regulatórias;
- novas funcionalidades;
- mudanças nos serviços;
- alterações nos processos internos;
- melhorias de segurança;
- mudanças nas práticas de tratamento de dados.
Quando houver alteração relevante, a FRONTIERBREAK poderá comunicar os usuários pelos meios disponíveis, quando apropriado.
A versão vigente estará sempre disponível nos canais oficiais da empresa.
23. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Esta Política será interpretada de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas relacionadas à privacidade e proteção de dados.
A LGPD tem como objetivo proteger direitos fundamentais de liberdade e privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
24. CONTATO
Para dúvidas, solicitações ou assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados pessoais:
FRONTIERBREAK
Razão Social: [RAZÃO SOCIAL]
CNPJ: [CNPJ]
Endereço: [ENDEREÇO]
E-mail geral: [E-MAIL]
Canal LGPD/Privacidade: [E-MAIL]
Encarregado: [NOME, SE APLICÁVEL]
COMPROMISSO FRONTIERBREAK
A FRONTIERBREAK entende que confiança não é construída apenas pela qualidade de um produto.
Ela é construída pela maneira como uma empresa trata as pessoas.
Por isso, buscamos tratar dados pessoais com necessidade, transparência, segurança, responsabilidade e respeito à legislação.
FRONTIERBREAK
Outdoor • Survival • Tactical • Complete Provisioning
Preparar antes da necessidade.